O ECLIPSE DA DEMOCRACIA

Claudio Daniel

Domenico Losurdo, em sua recente visita a São Paulo, realizou palestra no Sindicato dos Engenheiros sobre o centenário da revolução russa. Losurdo, professor de História da Filosofia na Universidade de Urbino, na Itália, e um dos mais conceituados intelectuais marxistas da atualidade, com vários livros publicados no Brasil (entre eles, Fuga da história?), apresentou a ideia, para alguns controversa, de que a democracia, tal como a conhecemos no Ocidente, não seria possível sem o comunismo.  Como assim, perguntará, perplexo, o coxinha brasileiro? A democracia não é obra do capitalismo? Não exatamente, responderia\ o autor italiano. Quando Marx e Engels publicaram o Manifesto Comunista, em 1848, a grande maioria da população, na Europa e nos Estados Unidos, não desfrutava de nenhum dos direitos civis e políticos básicos que, hoje em dia, identificamos com a democracia: as mulheres, os negros e os trabalhadores assalariados não tinham o direito de voto, que era masculino, branco e censitário. A grande maioria da população, portanto, estava excluída de qualquer tipo de participação política institucional, era submetida a jornadas de trabalho extenuantes, sem direitos trabalhistas, e praticamente não gozava do acesso a serviços públicos de qualidade em educação e saúde.

Os negros norte-americanos eram proibidos de casar ou ter relações sexuais com mulheres brancas, conforme uma legislação que recordava, em muitos aspectos, as Leis de Nuremberg, do III Reich nazista, não participavam das eleições, recebiam salários menores que os trabalhadores brancos, não tinham acesso à universidade e eram vítimas frequentes de linchamentos, que nos EUA tinham o caráter de atração pública: a tortura e assassinato de negros eram vistos por centenas de pessoas, inclusive mulheres e crianças, como se fosse um programa de entretenimento de televisão dos dias de hoje. Conforme escreve Losurdo no artigo Revolução de outubro e democracia no mundo, publicado no livro 100 anos de revolução russa: legados e lições (São Paulo: Anita Garibaldi, 2017): “Para assistirem ao linchamento, as crianças podiam gozar de um dia livre nas escolas. O espetáculo podia incluir a castração, o escalpelamento, as queimaduras, o enforcamento, os disparos de armas de fogo. Os souvenirs para os adquirentes podiam incluir os dedos das mãos e dos pés, os dentes, os ossos e até os órgãos genitais das vítimas, assim como postais coloridos do evento”. Em meados da década de 1960, os negros norte-americanos ainda estavam confinados a um regime de segregação racial similar ao do apartheid na África do Sul, sentavam-se em um lado do ônibus só para eles, afastados dos bancos reservados aos brancos, usavam banheiros diferentes e eram vítimas frequentes de ataques terroristas da organização  Ku Klux Klan. Até hoje, os negros norte-americanos não conquistaram a plena igualdade de condições em relação aos brancos, sendo o grupo social mais atingido pela miséria e pela violência policial nas cidades norte-americanas e ocupam a maior porcentagem entre os presos nos EUA, estimada em 2,5 milhões de pessoas (a maior população carcerária do mundo, dez vezes maior que a da Coreia do Norte, de acordo informe divulgado pela ONU).

Na periferia dos países capitalistas hegemônicos, por outro lado – na Ásia, África e América Latina – as populações locais sofreram, ao longo do século XIX (quando foi publicado o Manifesto Comunista) até metade do século XX,  todos os horrores da ocupação colonial ou semicolonial: saque das fontes de matérias-primas e outras riquezas naturais como o petróleo, gás, ouro, pedras preciosas, carvão vegetal etc. --, exploração brutal da mão-de-obra nativa, ausência de qualquer resquício de soberania ou autodeterminação nacional, discriminação racial, genocídio (como o praticado pelo rei Leopoldo II da Bélgica no Congo ou pelo governo britânico chefiado por Winston Churchill na Índia).

Esta situação se manteve praticamente inalterada até 1917, quando acontece a Revolução de Outubro, na velha Rússia czarista, liderada pelo Partido Bolchevique de Lênin, que provoca a maior mudança política, econômica, social e cultural do século XX. Já nos primeiros anos do poder soviético, as mulheres conquistam o direito ao sufrágio universal, participam do mercado de trabalho em igualdade de condições e de direitos com os homens, ingressam nas universidades, conquistam o casamento civil, o direito ao divórcio e ao aborto e participam ativamente da administração pública: a primeira mulher a exercer o cargo de ministra no mundo foi a soviética Alessandra Kolontai, no governo de Lênin. Os trabalhadores não apenas conquistam o direito ao sufrágio universal, sem nenhuma restrição de gênero, escolaridade ou de renda (algo inédito na Europa até então), como passam a eleger os diretores de fábricas e fazendas e a controlar a administração das empresas, por meio das equipes do Controle Operário, que tinham autonomia para examinar todos os documentos de uma empresa, para fiscalizar a gestão. O governo soviético promulgou uma nova Constituição em 1936, durante o governo de Stalin, que garantia  a plena igualdade de direitos entre homens e mulheres, brancos e negros,  vetando qualquer prática racista, antissemita ou xenofóbica. Os direitos conquistados pelas mulheres, trabalhadores e comunidades étnicas na União Soviética só foram estendidos aos países da Europa Ocidental a partir do final da Segunda Guerra Mundial, ou seja, trinta anos após a Revolução de Outubro, e, em alguns casos, como nos Estados Unidos, os negros só obtiveram plenos direitos civis a partir do final da década de 1960. A conquista de direitos democráticos no Ocidente não aconteceu de forma tranquila, pacífica, mas foi o resultado de greves, manifestações e lutas políticas, muitas delas lideradas pelos comunistas. O estado de “bem estar social” europeu, por sua vez, surgiu também no segundo pós-guerra, como resultado dos investimentos do Plano Marshall para a reconstrução dos países europeus e sobretudo do medo capitalista da insatisfação popular e do possível avanço da revolução socialista na Europa Ocidental, após o seu êxito na metade oriental do continente: tratava-se de ceder os anéis para não se perder os dedos.

A democracia burguesa e o “estado de bem estar social”, portanto, são fatos recentes na história ocidental, têm pouco mais de 70 anos e nada indica que sobrevivam por muito mais tempo: hoje, a democracia, tal como a conhecemos, começa a ser um entrave para os interesses do grande capital financeiro, não apenas no Brasil e na América Latina, mas também na Europa e nos EUA. Se antes a democracia era condição para o desenvolvimento e estabilidade do sistema capitalista, agora ela deixa de ser imprescindível a esse mesmo desenvolvimento, pelas crescentes reivindicações da maioria da população, incompatíveis com a desejada concentração de renda pelos grandes grupos erconômicos . É possível que surjam novos sistemas autoritários, como acontece na Ucrânia, em que os interesses do capital se sobreponham a direitos sociais históricos da juventude, dos trabalhadores, mulheres, negros e outras camadas populares. Não será um retorno ao fascismo clássico, da década de 1930, mas um novo fascismo high tech, baseado no modelo de economia neoliberal, na incorporação de novas tecnologias, na destruição das políticas públicas, na remoção dos últimos vestígios keynesianos e social-democratas, no crescimento da desigualdade e da exclusão social e na redução crescente dos direitos sociais, em nome do combate ao terrorismo ou a qualquer outro “vilão” criado pelo discurso único da mídia hegemônica, que fortalece o preconceito racista e xenofóbico contra as comunidades muçulmanas para justificar as guerras de rapina no Oriente Médio e a ocupação ilegal da Palestina pelas forças sionistas. Sinais preocupantes nesse sentido podem ser registrados desde a queda da União Soviética e do bloco socialista europeu, entre 1989 e início da década de 1990: nós assistimos a uma escalada contínua de agressões imperialistas – no Iraque, Afeganistão, Iugoslávia, Somália, Líbia, Síria, para citarmos poucos países --, golpes de estado, como aconteceram no Paraguai, Honduras, Ucrânia, Brasil, e a uma onda conservadora que se aproxima, cada vez mais, do novo fascismo, como podemos verificar nas recentes eleições nos Estados Unidos, França e Alemanha. O mundo unipolar, regido pela lógica de mercado e pelo discurso único da mídia, é um lugar cada vez mais perigoso e o século XXI promete ser um período de acirramento da luta de classes, com consequências totalmente imprevisíveis.