“Artistas amadores e profissionais poderão receber bolsa de estudo para
aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação do Senado aprovou
hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que institui a chamada
Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos deputados federais.
A proposta é conceder uma ajuda financeira,
bancada pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em
áreas como artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A
concessão da bolsa será prioritária aos artistas em processo de
formação, “com ênfase ao pluralismo de ideias e à preservação da
diversidade cultural”, ressaltou o senador Inácio Arruda (PC do B-CE),
autor do projeto de lei. O candidato ao benefício deve ser maior de 12
anos. No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que estar
matriculada em instituição de ensino pública ou privada, a não ser que
já tenha concluído o ensino médio. O estudante também não poderá ser
beneficiário de qualquer outro programa governamental de formação
profissional nesta área. A Bolsa Artista será concedida por um ano, em
12 parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o
valor cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser
realizado.” (Agência Brasil)
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