sábado, 2 de maio de 2015

BREVE REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA


A situação política brasileira evolui de maneira rápida e imprevisível. Qualquer análise que se faça hoje é parcial e temporária, pela velocidade com que surgem novos fatos. Até há poucas semanas, o governo federal estava acuado pelas marchas organizadas pela extrema-direita nas principais capitais brasileiras e pela mais violenta campanha difamatória já organizada pelos empresários que controlam os meios de comunicação no Brasil, só comparável às conspirações midiáticas contra Getúlio Vargas e João Goulart.

A ofensiva conservadora, apoiada por partidos como o PSDB, PPS, DEM, pela maioria patronal no Congresso e até por setores reacionários do próprio aparelho do estado, em especial no Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal, visa incriminar a presidenta Dilma Rousseff no caso da Operação Lava à Jato – ainda que sem nenhuma evidência material ou argumento jurídico para um impeachment, conforme parecer de Miguel Reale – e ainda mais: envolver o ex-presidente Lula, provável candidato às eleições presidenciais em 2018, cassar o registro do PT e colocar na ilegalidade os pequenos partidos de esquerda, como o PSOL e o PCdoB, por meio da manobra para a aprovação do voto distrital.

Ou seja: o objetivo é esmagar a representação política dos trabalhadores, quem sabe até atingindo as centrais sindicais, sobretudo a CUT e CTB, e movimentos sociais como o MST.

Estimulada por sua excessiva autoconfiança e explorando a fragilidade defensiva do governo federal, a burguesia brasileira jogou uma cartada de alto risco: o projeto de terceirização do trabalho, apresentado por Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara Federal, que na prática revoga os direitos trabalhistas garantidos pela CLT, precarizando as relações de trabalho, o movimento sindical e instituindo uma nova organização social de natureza neoliberal, muito mais violenta do que nos Estados Unidos e na Europa Ocidental.

Outros projetos apresentados no Congresso, como o da redução da maioridade penal – que significa, caso seja aprovado, a criminalização dos adolescentes pobres e negros da periferia –, o da revogação do programa Mais Médicos, que beneficia mais de 60 milhões de brasileiros nas regiões mais pobres do país e o da mudança do regime de partilha para a exploração do pré-sal para o regime de concessão, que favorece o capital internacional, são igualmente nefastas. Alimentada pela campanha difamatória da mídia golpista, a direita começa a defender, sem nenhum pudor, a privatização da Petrobrás e dos serviços públicos.

Em resposta à ofensiva reacionária, os movimentos sociais realizaram protestos em todo o país, que apenas em São Paulo levaram 40 mil pessoas às ruas, obrigando Eduardo Cunha a adiar a votação na Câmara. Após a aprovação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), reuniu-se com as centrais sindicais e declarou que, do modo como o projeto foi formulado, não seria aprovado no Senado. A presidenta Dilma Rousseff, em discurso veiculado nas redes sociais no dia Primeiro de Maio, declarou-se favorável à regulamentação das relações de trabalho dos 12 milhões de terceirizados que já existem no país, mas contrária à terceirização das atividades-fim, que colocam em risco todas as conquistas sociais das últimas décadas.

As centrais sindicais, por sua vez – em especial a CUT, CTB, Intersindical e Conlutas – declararam sua firme oposição ao projeto e a disposição de promoverem uma greve geral no país por tempo indeterminado, em caso de aprovação. A proposta de terceirização amedrontou mesmo setores de classe média que antes estavam engajados na campanha pelo impeachment de Dilma, e uma consequência desse temor foi o fracasso da marcha fascista realizada em abril, que reuniu apenas ¼ do total de manifestantes do mês de março, sendo inexpressiva em quase todas as capitais brasileiras, com exceção de São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.  O próprio PSDB resolveu adiar a apresentação da moção de impeachment no Congresso, não obtendo parecer jurídico e apoio popular suficiente para desfechar o golpe de estado civil.

Ao mesmo tempo, as greves se multiplicam no país, inclusive em estados governados por tucanos, como é o caso da greve dos professores, que acontece em São Paulo, Paraná, Pará e também em outros estados brasileiros. No Paraná, onde 60 mil professores já foram às ruas contra a política antipopular do governador Beto Richa, houve violenta repressão policial, com a utilização de helicópteros que jogaram bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes, além das balas de borracha, spray de pimenta e até cães pitt bulls. O saldo da violência foi o de centenas de feridos (213 segundo a mídia, 500 segundo o sindicato dos professores) e intensa comoção nacional, graças às redes sociais, que divulgaram fotos e vídeos ocultados pelos meios de comunicação.

A forte repressão, porém, não desmotivou os professores paranaenses, que permanecem em greve, e ainda incentivou um movimento pelo impeachment do governador do PSDB, que já ouve críticas até mesmo de parlamentares do PMDB na Assembléia Legislativa, onde a maioria da situação não é tranquila e pode mudar, de acordo com a evolução dos acontecimentos. Em São Paulo, outro estado governado pelo PSDB, os professores estão em greve há mais de 50 dias, enfrentando a postura de Geraldo Alckmin de não dialogar ou negociar com o movimento. A paralisação pode se estender por meses, levando ao desgaste político do governador, que já enfrenta críticas pela crise hídrica, no estado que é a principal base de apoio da extrema-direita golpista. Em Minas Gerais, onde o candidato tucano foi derrotado pelo PT nas eleições estaduais de 2014, o PSDB sofre novo revés, com a revelação dos escândalos de corrupção que aconteceram nas gestões tucanas, inclusive – ou sobretudo – a de Aécio Neves.

É impossível prever os desdobramentos da crise política, mas com certeza a direita já não tem hoje o mesmo fôlego que tinha há poucas semanas e o avanço das lutas dos trabalhadores pode não apenas impedir a ofensiva golpista, como também infligir sérias derrotas aos tucanos nos poucos estados onde ainda têm influência junto à opinião pública. Cabe aos partidos de esquerda – PT e PCdoB, sobretudo – , junto a parlamentares progressistas de outras legendas, como o PDT o PSOL e mesmo do PMDB, às centrais sindicais, movimentos de mulheres, negros, juventude, LGTB, trabalhadores sem teto e sem terras organizarem uma ampla frente em defesa da democracia, dos direitos sociais e da Petrobrás, para garantirmos novos avanços e conquistas.


Claudio Daniel

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