Claudio Daniel
O Brasil vive hoje uma situação
de grave crise política. Após a vitória de Dilma Rousseff, candidata de uma
coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições diretas presidenciais
realizadas em 2014, setores da oposição, capitaneados pelo Partido da
Social-Democracia Brasileira (PSDB), derrotado nas urnas, promovem um movimento
pelo impeachment da presidente,
acusada de responsabilidade em atos de corrupção cometidos por executivos da Petrobrás,
maior empresa do país e uma das maiores petroleiras do mundo. As acusações,
amplamente veiculadas pelos principais jornais diários, emissoras de rádio e
televisão do país, controlados por seis famílias de grandes empresários, são
baseadas em delações – sem provas materiais – de ex-funcionários e diretores da
empresa, entre eles Pedro Barusco, ex-gerente da corporação, que admitiu
receber propinas desde 1997, quando o país era governado por Fernando Henrique
Cardoso (PSDB). A oposição conseguiu aprovar no Congresso Nacional – liderado,
no Senado e na Câmara Federal, por parlamentares conservadores do PMDB, partido
da base de sustentação de Dilma Rousseff, mas que ensaia uma composição com a
bancada oposicionista – uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
investigar atos de corrupção na empresa entre 2002 e 2014, ou seja, o período
dos governos petistas, excluindo da investigação o período em que o país era
governado por Cardoso.
Objetivo da oposição é tentar vincular diretamente Dilma e seu predecessor, Luís Inácio Lula da Silva, também do PT, nos atos de corrupção, para a partir daí votar no Congresso Nacional – o mais conservador desde 1964 – o impeachment da presidente, com apoio de setores reacionários do Poder Judiciário, em especial os juízes Gilmar Mendes e Rosa Weber, alinhados com o PSDB. Para reforçar essa manobra, a oposição convoca manifestações de rua para o dia 15 de março, amplamente divulgadas pelos meio de comunicação, com o objetivo de levar milhares de pessoas às ruas, em apoio ao golpe civil – similar ao realizado, em anos recentes, no Paraguai e em Honduras, que derrubaram governos de centro-esquerda. Como resposta antecipada a essa tática golpista, as centrais sindicais, entidades estudantis, de trabalhadores sem terras e sem teto, apoiados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) convocaram atos em defesa da Petrobrás, da democracia e do mandato de Dilma para o dia 13 de marços, em todas as capitais brasileiras. A polarização é sentida na sociedade e o clima é de ansiedade, nervosismo, intolerância e medo pelos possíveis desdobramentos da situação política.
Recentemente, o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, divulgou uma lista de nomes de parlamentares envolvidos no escândalo da Petrobrás, que inclui os nomes de Renan Calheiros, líder do Senado, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, ambos do PMDB, e de dezenas de políticos de diversos partidos políticos brasileiros, como o PP, PT e PSDB. Dilma Rousseff não foi citada, mas Pedro Barusco acusa – sem provas – o tesoureiro do PT de ter recebido doações ilegais na campanha presidencial de 2010, numa tentativa de envolver a presidente no escândalo. A situação é instável e os seus desdobramentos, imprevisíveis.
O fato, porém, não é isolado: há tentativas golpistas em curso também na Argentina e na Venezuela, países que, como o Brasil, possuem reservas de petróleo e estão alinhados em entidades de cooperação regional – Unasul, Mercosul, Celac – que excluem a participação dos Estados Unidos. O Brasil também integra os BRICs, ao lado da Rússia, China, Índia e África do Sul, grupo de nações emergentes que ameaça a hegemonia norte-americana, apontando para a direção de um mundo multipolar – e passos importantes de acordo com essa estratégia são a criação de um banco dos BRICs e a realização de transações comerciais em moedas locais, não mais em dólar. O pivô da crise é político e também econômico e geoestratégico.
O Brasil possui imensas reservas de pré-sal, que pela legislação vigente é explorado com a participação de capital estrangeiro sob o regime de partilha, que garante a maior parte dos lucros para o estado brasileiro, conforme regras contratuais (75% dos royalties do petróleo são destinados à educação e 25% para a saúde, segundo decreto assinado por Dilma Rousseff e aprovado no Congresso Nacional). A oposição, liderada pelo PSDB, defende a privatização da Petrobrás e o fim do regime de partilha, com a volta da concessão da exploração de nossas reservas de petróleo para as companhias internacionais – o que já foi defendido abertamente por dois senadores do PSDB, Aloysio Nunes e José Serra, que também manifestaram apoio aos protestos do dia 15 de março. As duas questões – a mobilização pelo impeachment e a articulação no Congresso pelo fim do regime de partilha e pela privatização da Petrobrás – estão intimamente ligadas. Qual será o futuro do país? Qualquer previsão realizada hoje será arbitrária e temerária, mas com certeza a correlação de forças nas ruas, nos atos chamados pela oposição e pelos apoiadores de Dilma, terá forte peso na definição desse futuro.
Objetivo da oposição é tentar vincular diretamente Dilma e seu predecessor, Luís Inácio Lula da Silva, também do PT, nos atos de corrupção, para a partir daí votar no Congresso Nacional – o mais conservador desde 1964 – o impeachment da presidente, com apoio de setores reacionários do Poder Judiciário, em especial os juízes Gilmar Mendes e Rosa Weber, alinhados com o PSDB. Para reforçar essa manobra, a oposição convoca manifestações de rua para o dia 15 de março, amplamente divulgadas pelos meio de comunicação, com o objetivo de levar milhares de pessoas às ruas, em apoio ao golpe civil – similar ao realizado, em anos recentes, no Paraguai e em Honduras, que derrubaram governos de centro-esquerda. Como resposta antecipada a essa tática golpista, as centrais sindicais, entidades estudantis, de trabalhadores sem terras e sem teto, apoiados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) convocaram atos em defesa da Petrobrás, da democracia e do mandato de Dilma para o dia 13 de marços, em todas as capitais brasileiras. A polarização é sentida na sociedade e o clima é de ansiedade, nervosismo, intolerância e medo pelos possíveis desdobramentos da situação política.
Recentemente, o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, divulgou uma lista de nomes de parlamentares envolvidos no escândalo da Petrobrás, que inclui os nomes de Renan Calheiros, líder do Senado, e de Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, ambos do PMDB, e de dezenas de políticos de diversos partidos políticos brasileiros, como o PP, PT e PSDB. Dilma Rousseff não foi citada, mas Pedro Barusco acusa – sem provas – o tesoureiro do PT de ter recebido doações ilegais na campanha presidencial de 2010, numa tentativa de envolver a presidente no escândalo. A situação é instável e os seus desdobramentos, imprevisíveis.
O fato, porém, não é isolado: há tentativas golpistas em curso também na Argentina e na Venezuela, países que, como o Brasil, possuem reservas de petróleo e estão alinhados em entidades de cooperação regional – Unasul, Mercosul, Celac – que excluem a participação dos Estados Unidos. O Brasil também integra os BRICs, ao lado da Rússia, China, Índia e África do Sul, grupo de nações emergentes que ameaça a hegemonia norte-americana, apontando para a direção de um mundo multipolar – e passos importantes de acordo com essa estratégia são a criação de um banco dos BRICs e a realização de transações comerciais em moedas locais, não mais em dólar. O pivô da crise é político e também econômico e geoestratégico.
O Brasil possui imensas reservas de pré-sal, que pela legislação vigente é explorado com a participação de capital estrangeiro sob o regime de partilha, que garante a maior parte dos lucros para o estado brasileiro, conforme regras contratuais (75% dos royalties do petróleo são destinados à educação e 25% para a saúde, segundo decreto assinado por Dilma Rousseff e aprovado no Congresso Nacional). A oposição, liderada pelo PSDB, defende a privatização da Petrobrás e o fim do regime de partilha, com a volta da concessão da exploração de nossas reservas de petróleo para as companhias internacionais – o que já foi defendido abertamente por dois senadores do PSDB, Aloysio Nunes e José Serra, que também manifestaram apoio aos protestos do dia 15 de março. As duas questões – a mobilização pelo impeachment e a articulação no Congresso pelo fim do regime de partilha e pela privatização da Petrobrás – estão intimamente ligadas. Qual será o futuro do país? Qualquer previsão realizada hoje será arbitrária e temerária, mas com certeza a correlação de forças nas ruas, nos atos chamados pela oposição e pelos apoiadores de Dilma, terá forte peso na definição desse futuro.
Claudio Daniel é
poeta, doutor em literatura portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP),
editor da revista Zunái e colunista da CULT.
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