Nesta segunda-feira, dia 22 de
fevereiro, foi realizada em
São Paulo uma reunião da Frente Brasil Popular, que tem o
objetivo de defender a democracia no Brasil e o mandato legítimo da presidenta
Dilma Rousseff e ao mesmo tempo propor mudanças na política econômica do
governo federal, lutar pela ampliação dos direitos e conquistas de
trabalhadores e organizar um calendário de lutas e mobilizações populares como
a que acontecerá no dia 31 de março, em Brasília. No período da manhã, foram
discutidas análises da conjuntura nacional, que contaram com a participação da
deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), do senador Lindebergh Farias (PT), do
ex-governador Tarso Genro (PT), do membro do Diretório Nacional do PT Valter
Pomar, da presidenta da UNE, Carina Vitral, e da presidenta do Cebrapaz,
Socorro Gomes, entre outros representantes de centrais sindicais, entidades
estudantis, de mulheres, negros, LGTBs, trabalhadores rurais sem terras e
partidos de esquerda.
Em seu discurso na abertura da
reunião, Jandira Feghali lembrou as importantes conquistas obtidas em 2015:
derrota da tentativa de impeachment
de Dilma proposta por Eduardo Cunha no Congresso Nacional, afastamento de Levy
do Ministério da Fazenda, arquivamento dos projetos de redução da maioridade
penal e da terceirização das relações de trabalho, aprovação das leis
orçamentárias, fim do financiamento empresarial das campanhas políticas, formação
do Conselho de Ética para a cassação do mandato de Cunha, entre outras. Em
2016, continuou a deputada, líder do PCdoB na Câmara Federal, a tese do impeachment tem menos força, mas a mídia
e o judiciário jogam todas as suas cartas na tentativa de destruir a imagem de
Lula, que representa o projeto democrático-popular iniciado no Brasil em 2002,
sendo necessária uma resposta clara da sociedade em defesa do ex-presidente,
responsável pela maior transformação social ocorrida em nosso país em toda a
sua história.
Outro desafio político, conforme
a deputada, é a necessidade de derrotarmos a “Agenda Brasil” proposta por Renan
Calheiros, líder do Senado, que inclui propostas como a autonomia do Banco
Central, a abertura de nossas reservas de petróleo e pré-sal para o grande
capital internacional, as privatizações e um projeto de lei antiterrorismo que
criminaliza os movimentos sociais. Jandira também fez críticas pontuais a
algumas ações do governo federal, como a reforma da Previdência, e alertou que
seria um grave erro estratégico de Dilma aceitar medidas impopulares em troca
da estabilidade política.
Jandira destacou ainda a
necessidade de se apresentar à sociedade uma plataforma não apenas econômica,
mas sobretudo política e de defesa dos direitos humanos e fazermos a disputa de
narrativas com a direita: não basta denunciarmos os escândalos de corrupção de
FHC e do P$DB, mas divulgarmos as conquistas alcançadas nos últimos treze anos
de governos democrático-populares, implementarmos uma estratégia criativa e
inteligente de comunicação, de acordo com diferentes veículos e públicos,
definirmos o projeto de país que defendermos e resgatarmos a dimensão da utopia
e do sonho. A deputada destacou também a importância de os movimentos sociais
defenderem pontos como a reforma tributária, a taxação das grandes fortunas, a
criminalização da sonegação e a redução da jornada de trabalho, dentro de uma
perspectiva de retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento nacional
com justiça social.
Valter Pomar, em seu discurso,
afirmou que a ofensiva conservadora que se desenvolve no Brasil é um reflexo da
crise dos governos de esquerda na América Latina, que atingiu a Argentina, a
Venezuela e agora a Bolívia. O cenário político de 2016, segundo o petista,
será ainda pior que o de 2015 porque o alvo principal é o ex-presidente Lula e
a própria existência legal do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista a
eleição de 2018 e a destruição do conjunto da esquerda brasileira. Pomar
criticou duramente a reforma da previdência proposta pelo governo federal e o
ajuste fiscal, que compromete os programas sociais, defendendo ampliar a
mobilização popular e fortalecer a unidade da esquerda de torno de um programa,
que inclua o combate ao oligopólio financeiro e a defesa firme da Petrobrás.
Tarso Genro, ex-governador do Rio
Grande do Sul pelo Partido dos Trabalhadores, destacou que todos os governos
progressistas da América Latina fizeram concessões ao grande capital
financeiro, o que resultou na paralisação desses governos. No caso brasileiro,
segundo o líder petista, isto não ficou visível antes porque a situação de
miséria do país era tão grande que os programas sociais implementados por Lula
e Dilma, como o Bolsa-Família, o ProUni e o Minha Casa Minha Vida tiveram um alto
impacto no quadro social. Apesar de todas as transformações ocorridas no país,
de acordo com o ex-governador, é tarefa urgente a luta pela hegemonia na
sociedade, num contexto em que a classe média se desloca para a direita,
seduzida pelo discurso conservador. Na atual conjuntura política, desfavorável
às forças populares e de esquerda, os riscos são enormes: a coligação entre o
capital financeiro, a mídia e o Judiciário ameaça destruir os pilares da atual
Constituição e impor grave retrocesso na legislação, com a ameaça de um golpe
de estado jurídico pelo STF, que entre outras arbitrariedades permitiria a
prisão de Lula. Neste quadro, cabe aos movimentos sociais a tarefa de defesa da
ordem democrática e dos direitos constitucionais contra medidas de exceção. O
desafio de construir uma candidatura que dê continuidade ao projeto
democrático-popular em 2018, segundo o petista, será imenso, pelo esgotamento
do atual modelo implementado no Brasil e na América Latina e pela necessidade
de uma ampla base social e parlamentar para que seja possível a convocação de
uma Assembléia Nacional Constituinte que garanta a democratização do estado
brasileiro. Na opinião do ex-governador, vivemos o fim de um ciclo político e a
esquerda precisará criar uma nova frente e um novo projeto político em 2018,
sem a participação do PMDB, que resgate os valores e tradições da esquerda
brasileira e latino-americana.
Socorro Gomes, presidenta Centro
Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) recordou que a
atual ofensiva conservadora é uma reação às sucessivas vitórias que a esquerda
obteve na América Latina desde a eleição de Hugo Chávez na Venezuela, em 1998,
que abriu caminho para as vitórias eleitorais de Lula, no Brasil, de Kirchner,
na Argentina, de Pepe Mujica, no Uruguai, de Evo Morales, na Bolívia, de Rafael
Corrêa, no Equador, e de Daniel Ortega, na Nicarágua. No caso brasileiro, as
conquistas sociais foram limitadas pela correlação de forças no Congresso
Nacional e na sociedade mas, ainda assim, é imprescindível a defesa do mandato
legítimo de Dilma, acompanhada de uma agenda enxuta, apresentada pelos
movimentos sociais ao governo federal, com propostas políticas e econômicas que
garantam a continuidade das mudanças sociais em curso no país.
Carina Vitral, presidenta da
União Nacional dos Estudantes, saudou a criação de um fórum unificado dos
movimentos sociais brasileiros, representado pela Frente Brasil Popular, e
defendeu a ampliação da frente e a realização de novos atos massivos em defesa
da democracia e das pautas apresentadas pelos movimentos sociais, com destaque
para o ato que acontecerá em Brasília, no dia 31 de março.
No período da tarde, a reunião
discutiu propostas e calendário de lutas, que serão divulgados em seguida.
Fazem parte da Frente Brasil
Popular as principais centrais sindicais brasileiras, como a CUT e a CTB, entidades
estudantis, como a UNE, UBES, UJS, Levante Popular da Juventude, de mulheres como
a UBM e a Marcha Mundial das Mulheres, de negros (Unegro), LGTBs, trabalhadores
rurais sem terras (MST) e partidos de esquerda (PT, PCO, PCdoB), entre outros
movimentos sociais.
Claudio Daniel
