A situação
política brasileira evolui de maneira rápida e imprevisível. Qualquer análise
que se faça hoje é parcial e temporária, pela velocidade com que surgem novos
fatos. Até há poucas semanas, o governo federal estava acuado pelas marchas
organizadas pela extrema-direita nas principais capitais brasileiras e pela
mais violenta campanha difamatória já organizada pelos empresários que
controlam os meios de comunicação no Brasil, só comparável às conspirações midiáticas contra
Getúlio Vargas e João Goulart.
A ofensiva
conservadora, apoiada por partidos como o PSDB, PPS, DEM, pela maioria patronal
no Congresso e até por setores reacionários do próprio aparelho do estado, em
especial no Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal, visa incriminar a
presidenta Dilma Rousseff no caso da Operação Lava à Jato – ainda que sem
nenhuma evidência material ou argumento jurídico para um impeachment, conforme parecer de Miguel Reale – e ainda mais:
envolver o ex-presidente Lula, provável candidato às eleições presidenciais em
2018, cassar o registro do PT e colocar na ilegalidade os pequenos partidos de
esquerda, como o PSOL e o PCdoB, por meio da manobra para a aprovação do voto
distrital.
Ou seja: o
objetivo é esmagar a representação política dos trabalhadores, quem sabe até
atingindo as centrais sindicais, sobretudo a CUT e CTB, e movimentos sociais
como o MST.
Estimulada
por sua excessiva autoconfiança e explorando a fragilidade defensiva do governo
federal, a burguesia brasileira jogou uma cartada de alto risco: o projeto de
terceirização do trabalho, apresentado por Eduardo Cunha (PMDB) na Câmara Federal, que
na prática revoga os direitos trabalhistas garantidos pela CLT, precarizando as
relações de trabalho, o movimento sindical e instituindo uma nova organização social
de natureza neoliberal, muito mais violenta do que nos Estados Unidos e na
Europa Ocidental.
Outros
projetos apresentados no Congresso, como o da redução da maioridade penal – que
significa, caso seja aprovado, a criminalização dos adolescentes pobres e
negros da periferia –, o da revogação do programa Mais Médicos, que beneficia
mais de 60 milhões de brasileiros nas regiões mais pobres do país e o da
mudança do regime de partilha para a exploração do pré-sal para o regime de
concessão, que favorece o capital internacional, são igualmente nefastas.
Alimentada pela campanha difamatória da mídia golpista, a direita começa a
defender, sem nenhum pudor, a privatização da Petrobrás e dos serviços públicos.
Em resposta à
ofensiva reacionária, os movimentos sociais realizaram protestos em todo o
país, que apenas em São
Paulo levaram 40 mil pessoas às ruas, obrigando Eduardo Cunha
a adiar a votação na Câmara. Após a aprovação do projeto, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB), reuniu-se com as centrais sindicais e declarou que, do
modo como o projeto foi formulado, não seria aprovado no Senado. A presidenta
Dilma Rousseff, em discurso veiculado nas redes sociais no dia Primeiro de
Maio, declarou-se favorável à regulamentação das relações de trabalho dos 12
milhões de terceirizados que já existem no país, mas contrária à terceirização
das atividades-fim, que colocam em risco todas as conquistas sociais das
últimas décadas.
As centrais
sindicais, por sua vez – em especial a CUT, CTB, Intersindical e Conlutas –
declararam sua firme oposição ao projeto e a disposição de promoverem uma greve
geral no país por tempo indeterminado, em caso de aprovação. A
proposta de terceirização amedrontou mesmo setores de classe média que antes
estavam engajados na campanha pelo impeachment
de Dilma, e uma consequência desse temor foi o fracasso da marcha fascista
realizada em abril, que reuniu apenas ¼ do total de manifestantes do mês de
março, sendo inexpressiva em quase todas as capitais brasileiras, com exceção
de São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. O próprio PSDB resolveu adiar a apresentação da
moção de impeachment no Congresso, não obtendo parecer jurídico e apoio popular
suficiente para desfechar o golpe de estado civil.
Ao mesmo
tempo, as greves se multiplicam no país, inclusive em estados governados por
tucanos, como é o caso da greve dos professores, que acontece em São Paulo, Paraná, Pará
e também em outros estados brasileiros. No Paraná, onde 60 mil professores já
foram às ruas contra a política antipopular do governador Beto Richa, houve
violenta repressão policial, com a utilização de helicópteros que jogaram bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes, além das balas de borracha,
spray de pimenta e até cães pitt bulls. O saldo da violência foi o de centenas
de feridos (213 segundo a mídia, 500 segundo o sindicato dos professores) e
intensa comoção nacional, graças às redes sociais, que divulgaram fotos e
vídeos ocultados pelos meios de comunicação.
A forte
repressão, porém, não desmotivou os professores paranaenses, que permanecem em
greve, e ainda incentivou um movimento pelo impeachment
do governador do PSDB, que já ouve críticas até mesmo de parlamentares do PMDB
na Assembléia Legislativa, onde a maioria da situação não é tranquila e pode
mudar, de acordo com a evolução dos acontecimentos. Em São Paulo, outro estado
governado pelo PSDB, os professores estão em greve há mais de 50 dias,
enfrentando a postura de Geraldo Alckmin de não dialogar ou negociar com o
movimento. A paralisação pode se estender por meses, levando ao desgaste
político do governador, que já enfrenta críticas pela crise hídrica, no estado
que é a principal base de apoio da extrema-direita golpista. Em Minas Gerais, onde o
candidato tucano foi derrotado pelo PT nas eleições estaduais de 2014, o PSDB
sofre novo revés, com a revelação dos escândalos de corrupção que aconteceram
nas gestões tucanas, inclusive – ou sobretudo – a de Aécio Neves.
É impossível
prever os desdobramentos da crise política, mas com certeza a direita já não
tem hoje o mesmo fôlego que tinha há poucas semanas e o avanço das lutas dos trabalhadores
pode não apenas impedir a ofensiva golpista, como também infligir sérias
derrotas aos tucanos nos poucos estados onde ainda têm influência junto à
opinião pública. Cabe aos partidos de esquerda – PT e PCdoB, sobretudo – , junto
a parlamentares progressistas de outras legendas, como o PDT o PSOL e mesmo do
PMDB, às centrais sindicais, movimentos de mulheres, negros, juventude, LGTB,
trabalhadores sem teto e sem terras organizarem uma ampla frente em defesa da
democracia, dos direitos sociais e da Petrobrás, para garantirmos novos avanços
e conquistas.
Claudio
Daniel
